19/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002078-31.2024.4.02.5113/RJAUTOR: EDSON DE ASSIS GOULARTADVOGADO(A): MATHEUS DA COSTA ABREU (OAB RJ232588)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ROSA DE SOUZA (OAB RJ238852)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o INSS a conceder o benefício de pensão por morte em favor da parte autora, com DIB na data do óbito, e DIP na data da citação, assegurando seu recebimento vitalício (art. 77, § 2º, V, da Lei n. 8.213/1991).
02/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:26

Julgado procedente o pedido
07/08/2025 14:07

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002078-31.2024.4.02.5113/RJ AUTOR: EDSON DE ASSIS GOULARTADVOGADO(A): MATHEUS DA COSTA ABREU (OAB RJ232588)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ROSA DE SOUZA (OAB RJ238852) DESPACHO/DECISÃO No caso dos autos, as provas apresentadas pela parte autora, com o objetivo de comprovar a qualidade de segurado da instituidora sra.

Rosilene Castilho da Silva, é insuficiente, uma vez que a documentação juntada revela lacunas temporais significativas, abrangendo décadas sem qualquer registro comprovado. Dessa forma, converto o julgamento em diligência. Intime-se a autora para manifestação, bem como para que junte documentos que demonstrem a qualidade de segurada da falecida em período antigo e também próximo ao seu falecimento, no prazo de 10 (dez) dias.

Com a juntada dê-se vista ao INSS em igual prazo.

Após, voltem conclusos para julgamento.
06/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:58

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2025 11:12

Conclusos para julgamento
22/05/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 21:53

Despacho
20/03/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/11/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/11/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/10/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2024 19:41

Despacho
11/10/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028867-15.2024.4.02.5001

Ademar Pinto de Oliveira

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005738-32.2025.4.02.5102

Andre Luiz Vieira Worm

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bernardo Cheim Cortez Meirelles

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5003063-90.2025.4.02.5104

Sebastiao Antonio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kamila Gomes Sampaio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012356-05.2025.4.02.5001

Sidnei Santos de Oliveira Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2025 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5014651-06.2025.4.02.5101

Patricia Lima de Souza Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Rodrigues Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo