18/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002322-39.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: MARCIO AURELIO FAGUNDES LEALADVOGADO(A): FERNANDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ224485)ADVOGADO(A): JOAO CARLOS GUIMARAES DO VALLE JUNIOR (OAB RJ165852)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 14:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-11
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/09/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:13

Juntada de Petição
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:35

Determinada a intimação
20/08/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 14:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 14:24

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
17/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 15:16

Juntada de Petição
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002322-39.2024.4.02.5119/RJAUTOR: MARCIO AURELIO FAGUNDES LEALADVOGADO(A): JOAO CARLOS GUIMARAES DO VALLE JUNIOR (OAB RJ165852)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
29/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
29/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:30

Homologada a Transação
29/05/2025 15:52

Conclusos para julgamento
28/05/2025 12:03

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 09:18

Juntada de Petição
21/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/05/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 22:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
27/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO AURELIO FAGUNDES LEAL <br/> Data: 09/04/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIA EDUARD
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/01/2025 05:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/01/2025 16:07

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/12/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/12/2024 20:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/12/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 15:41

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 15:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/12/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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