11/07/2025 16:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
11/07/2025 09:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
11/07/2025 09:40

Juntada de Petição
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110164-69.2023.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ao apelado.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as nossas homenagens.
17/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2025 19:45

Despacho
17/06/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110164-69.2023.4.02.5101/RJAUTOR: AGATHA DA ROCHA SILVAADVOGADO(A): VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945)ADVOGADO(A): HELTON FONSECA VIEGAS (OAB RJ152540)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS (art. 487, inciso I do CPC).

Honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa a cargo da autora (art. 85, § 2º do CPC).

Custas de lei (art. 82, § 2º do CPC c/c art. 14, § 4º da lei n.º 9.289/96).

Deve ser observada a condição suspensiva do art. 98, § 3º, do CPC, dada a gratuidade de justiça ora concedida (art. 99, § 3º do CPC - Evento 1 ? Petição Inicial, pág. 21).
29/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:31

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 09:06

Juntada de Petição - (P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
01/02/2025 17:47

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)
01/02/2025 17:47

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)
06/12/2024 17:50

Conclusos para julgamento
04/11/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
16/10/2024 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 16:14

Despacho
15/10/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/09/2024 08:23

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/09/2024 15:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50038322120244020000/TRF2
13/09/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/09/2024 13:47

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
12/09/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 13:47

Despacho
12/09/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/08/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/08/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:42

Despacho
21/08/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 15:16

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO35F para RJRIO02F)
20/08/2024 15:16

Classe Processual alterada
20/08/2024 15:12

Despacho
19/08/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 14:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2024 15:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003832-21.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19, 20
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 15:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50038322120244020000/TRF2
04/05/2024 08:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)
26/04/2024 19:19

Juntada de Petição
09/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/04/2024 09:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50038322120244020000/TRF2
02/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/03/2024 19:10

Juntada de Petição
25/03/2024 14:39

Juntado(a)
25/03/2024 14:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50038322120244020000/TRF2
20/03/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/03/2024 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
19/03/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 12:53

Determinada a intimação
14/03/2024 22:07

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 22:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para julgamento - 14/03/2024 21:58:04)
14/03/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/03/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:42

Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2024 17:35

Juntada de Petição
06/02/2024 15:56

Conclusos para julgamento
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/01/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/01/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 16:00

Despacho
10/01/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023 12:38

Juntada de Petição
20/12/2023 11:10

Juntada de Petição
22/11/2023 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2023 15:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
21/11/2023 13:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/11/2023 08:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
14/11/2023 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2023 14:05

Determinada a citação
14/11/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO02F para RJRIOJE10F)
14/11/2023 08:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2023 15:31

Despacho
26/10/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 14:48

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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