01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 14:10

Conhecido o recurso e não provido
21/08/2025 09:00

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 09:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR01G02)
19/08/2025 09:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005757-50.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ALMERINDA SILVA FRANCELINOADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Defiro ao autor os benefício da assistência judiciária gratuita.
04/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:57

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 20:09

Conclusos para julgamento
16/06/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 15:06

Juntada de Petição
12/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 11:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005757-50.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ALMERINDA SILVA FRANCELINOADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal do 1º Núcleo de Justiça 4.0, CITO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta por escrito ou proposta de conciliação e INTIMO a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o laudo pericial.
09/06/2025 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
09/06/2025 18:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/06/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 11:33

Juntada de Petição
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
20/03/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/03/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALMERINDA SILVA FRANCELINO <br/> Data: 26/05/2025 às 16:40. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar -
14/03/2025 15:36

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
14/03/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/03/2025 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2025 14:29

Não Concedida a Medida Liminar
07/03/2025 16:21

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2025 16:21

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2025 11:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/03/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 21:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04F para ESJUS501)
06/03/2025 21:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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