TRF2 - 5000971-28.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Acompanhar
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Polo Ativo

Partes

ALESSANDER AMARAL DE MORAES

CPF *23.***.*57-95

Advogados

PATRICK LOHANN BELOTI LIMA

OAB: 173413/MG

CPF *11.***.*23-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNDACAO CESGRANRIO

CNPJ: 42.270.181/0001-16

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ELVIS BRITO PAES

OAB: 127610/RJ

CPF *55.***.*86-89

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

OAB: 127204/RJ

CPF *88.***.*26-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 29/08/2025 18:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

  • 15/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/08/2025 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/08/2025 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/08/2025 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

  • 06/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

  • 05/08/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/08/2025 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2025 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2025 22:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 31/07/2025 15:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/07/2025 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 03/07/2025 10:04

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5000971-28.2025.4.02.0000/RJ (Aditamento: 300) RELATOR: Juíza Federal ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA AGRAVANTE: ALESSANDER AMARAL DE MORAES ADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO PROCURADOR(A): ELVIS BRITO PAES PROCURADOR(A): GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 02/07/2025 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/07/2025 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 300

  • 02/07/2025 14:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/07/2025 11:13

    Retirado de pauta

  • 13/06/2025 16:19

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b>

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5000971-28.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: ALESSANDER AMARAL DE MORAES ADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO PROCURADOR(A): ELVIS BRITO PAES PROCURADOR(A): GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 11/06/2025 18:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025

  • 11/06/2025 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/06/2025 18:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 95

  • 10/06/2025 16:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 04/06/2025 18:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 04/06/2025 18:36

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2025 18:34

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'PROCURAÇÃO'

  • 04/06/2025 18:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 02/06/2025 16:54

    Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/06/2025 16:46

    Juntada de Petição

  • 04/04/2025 12:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 03/04/2025 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/04/2025 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/04/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/04/2025 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/02/2025 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/02/2025 17:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 03/02/2025 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2025 19:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/02/2025 19:40

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/01/2025 18:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 29/01/2025 18:23

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 17:44

    Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/01/2025 17:31

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/01/2025 17:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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