TRF2 - 5003912-88.2018.4.02.5110

26/04/2024 12:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

25/04/2024 23:58

Recebidos os autos do STJ

19/12/2023 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/11/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/11/2023 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/11/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/11/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 16:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

06/11/2023 16:16

Recurso Especial não admitido

24/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/08/2023 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2022 14:53

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

14/06/2022 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

20/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

19/04/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/04/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/04/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

12/04/2022 17:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

25/11/2021 14:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/11/2021 13:58

Juntada de Certidão

25/11/2021 09:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

25/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/10/2021 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2021 08:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 18/10/2021 08:30:18)

17/10/2021 09:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

17/10/2021 09:59

Despacho

16/10/2021 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

26/08/2021 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/08/2021 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/08/2021 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2021 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2021 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2021 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

23/08/2021 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/08/2021 14:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

20/08/2021 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/07/2021 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

13/07/2021 18:43

Juntado(a)

26/06/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>

24/06/2021 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

24/06/2021 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 214

15/04/2021 13:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

14/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/03/2021 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2021 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/03/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

27/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

19/02/2021 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/02/2021 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

18/02/2021 12:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

17/02/2021 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

17/02/2021 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

17/02/2021 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/02/2021 18:20

Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

12/02/2021 18:20

Juntada - Julgamento

10/02/2021 16:31

Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

10/02/2021 16:31

Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)

02/06/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2020

29/05/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

29/05/2020 14:24

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 104

13/02/2020 14:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

15/01/2020 15:32

Remessa Interna com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP

15/01/2020 15:32

Juntada - Julgamento

19/12/2019 17:26

Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05

19/12/2019 15:26

Remessa Interna com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP

19/12/2019 15:25

Juntada - Julgamento

17/12/2019 18:56

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC

14/11/2019 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2019 16:25

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 82

30/10/2019 18:58

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

19/08/2019 11:32

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

16/08/2019 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/07/2019 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

09/07/2019 16:40

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

09/07/2019 16:40

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

09/07/2019 11:45

Distribuído por sorteio