29/07/2025 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013692-03.2023.4.02.5102/RJAUTOR: VICTOR HUGO DOS SANTOS FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAELA MELO DE SOUZA (OAB RJ201339)AUTOR: ALESSANDRO DOS SANTOS FERREIRA (Pais)ADVOGADO(A): RAFAELA MELO DE SOUZA (OAB RJ201339)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
05/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:17

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 11:41

Conclusos para julgamento
05/06/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 17:07

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/06/2025 15:14

Convertido o Julgamento em Diligência
04/02/2025 10:49

Conclusos para julgamento
20/08/2024 22:21

Juntada de Petição
07/08/2024 17:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/07/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
27/05/2024 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/05/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:33

Decisão interlocutória
08/05/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/02/2024 13:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
12/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/02/2024 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:09

Determinada a intimação
12/12/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2023 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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