TRF2 - 5049036-82.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM FERREIRA FILHO

CPF *01.***.*40-04

Advogados

MARCOS NOBREGA DE ANDRADE

OAB: 078879/RJ

CPF *32.***.*94-20

SONIA REGINA PEREIRA DUARTE

OAB: 049388/RJ

CPF *95.***.*59-34

FABIO LUIZ MOLINA

OAB: 184911/RJ

CPF *51.***.*79-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2025 16:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03

  • 02/07/2025 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 29/06/2025 10:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 27/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 26/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049036-82.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAQUIM FERREIRA FILHOADVOGADO(A): MARCOS NOBREGA DE ANDRADE (OAB RJ078879)ADVOGADO(A): FABIO LUIZ MOLINA (OAB RJ184911)ADVOGADO(A): SONIA REGINA PEREIRA DUARTE (OAB RJ049388) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "(...) Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c 219 do CPC).(...)"

  • 25/06/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 17/06/2025 21:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 14/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 30/05/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 29/05/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049036-82.2022.4.02.5101/RJAUTOR: JOAQUIM FERREIRA FILHOADVOGADO(A): MARCOS NOBREGA DE ANDRADE (OAB RJ078879)ADVOGADO(A): FABIO LUIZ MOLINA (OAB RJ184911)ADVOGADO(A): SONIA REGINA PEREIRA DUARTE (OAB RJ049388)SENTENÇANos termos do art. 494, parágrafo único, do CPC, considerando que houve modificação do julgado, reabre-se o prazo recursal às partes, a contar da intimação desta decisão.

    Publique-se.

  • 28/05/2025 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 20:08

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 21/01/2025 14:56

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2025 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/12/2024 23:17

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2024 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 06/12/2024 21:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 30/11/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2024 12:17

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/08/2024 16:11

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 03/06/2024 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2024 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/05/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/05/2024 22:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 14/05/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 16:07

    Determinada a intimação

  • 13/05/2024 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2024 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/02/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 05/02/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 19/12/2023 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 08:27

    Determinada a intimação

  • 18/12/2023 21:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 26/09/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 08/09/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 08/09/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 14:46

    Determinada a intimação

  • 06/09/2023 21:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2023 22:50

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 30/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/08/2023 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2023 20:09

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/04/2023 00:21

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/03/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/02/2023 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 15:33

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 12/09/2022 15:30

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2022 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/09/2022 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/08/2022 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/08/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/07/2022 16:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/07/2022 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/07/2022 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/07/2022 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 18:45

    Determinada a intimação

  • 07/07/2022 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 17:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07S para RJRIOJE13S)

  • 06/07/2022 14:07

    Despacho

  • 06/07/2022 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2022 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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