06/08/2025 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/07/2025 14:17

Juntada de Petição
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005318-04.2024.4.02.5121/RJAUTOR: ALAN FERNANDES DA COSTAADVOGADO(A): ALEXANDRE SOARES DA CONCEICAO (OAB RJ207936)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC.

Quanto ao pedido para exclusão do nome da parte autora dos cadastros restritivos, EXTINGO O FEITO, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
10/06/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 15:46

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 19:12

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
23/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:51

Despacho
25/11/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/10/2024 16:18

Juntada de Petição
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/10/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/10/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 15:47

Despacho
08/10/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/09/2024 15:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIO44F)
12/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 23 e 24
11/09/2024 20:38

Juntada de Petição
11/09/2024 13:31

Intimado em Secretaria
11/09/2024 13:31

Intimado em Secretaria
11/09/2024 13:31

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 11/09/2024 13:00. Refer. Evento 17
04/09/2024 18:22

Juntada de Petição
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/08/2024 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/08/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/08/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/08/2024 11:20

Despacho
20/08/2024 23:17

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/08/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/08/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/08/2024 19:36

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 11/09/2024 13:00
16/08/2024 11:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
15/08/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/08/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/08/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:03

Despacho
08/08/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 16:05

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO44F para CESOLRIOJ)
06/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:27

Não Concedida a tutela provisória
17/07/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 15:49

Juntada de Petição
28/06/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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