TRF2 - 5003435-30.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2022 14:09
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022
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23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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04/08/2022 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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20/07/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/07/2022 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/07/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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19/07/2022 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2022 14:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/06/2022 09:42
Juntada de Petição
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29/06/2022 14:53
Lavrada Certidão
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003435-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: WELINGTON LUIS CESAR ADVOGADO: FREDERICO ARMOND BORGES (OAB RJ138639) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDANTE - COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 18:05
Juntada de Certidão
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15/06/2022 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
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13/06/2022 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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09/06/2022 10:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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09/06/2022 03:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/05/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2022 00:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/05/2022 13:37
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2022 14:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/04/2022 14:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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12/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/04/2022 12:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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25/03/2022 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/03/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/03/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2022 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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25/03/2022 15:42
Não Concedida a Medida Liminar
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23/03/2022 14:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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