10/06/2025 12:04

Baixa Definitiva
10/06/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003908-74.2025.4.02.5120/RJAUTOR: CECILIO JOSE DA COSTA FILHOADVOGADO(A): ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, III, da lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme previsão do artigo 55 da lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.
23/05/2025 14:31

Juntada de Petição - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (MG098771 - FABIANA DINIZ ALVES)
15/05/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 23:51

Extinto o processo por incompetência territorial
15/05/2025 13:34

Conclusos para julgamento
14/05/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

SENTENÇA • Arquivo

Josineide Maria de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 16:34

Denilson Ribeiro Ozorio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Higor de Matos Argon

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Luiz Jose Furtado

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Bruno Leon Lara Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2025 13:45

Ivan Procopio Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Marcos Venicius Amon Barbosa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2023 16:00