16/09/2025 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 07:22

Decisão interlocutória
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001574-36.2025.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: RITA DE CASSIA SANTOS SOCOLOTTADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 31/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2025 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/08/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/08/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
25/08/2025 08:27

Decisão interlocutória
21/08/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 18:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 18:18

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001574-36.2025.4.02.5001/ESAUTOR: RITA DE CASSIA SANTOS SOCOLOTTADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Intime-se a CEAB-DJ do INSS para, no prazo de 30 dias, cumprir a obrigação de fazer, mediante comprovação nos autos, nos seguintes termos:
26/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
26/06/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 08:06

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 39
26/06/2025 08:06

Homologada a Transação
25/06/2025 16:26

Conclusos para julgamento
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001574-36.2025.4.02.5001/ES AUTOR: RITA DE CASSIA SANTOS SOCOLOTTADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal do 1º Núcleo de Justiça 4.0, CITO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta por escrito ou proposta de conciliação e INTIMO a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o laudo pericial.
09/06/2025 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
09/06/2025 18:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/06/2025 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/03/2025 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 09:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RITA DE CASSIA SANTOS SOCOLOTT <br/> Data: 15/05/2025 às 10:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira M
22/02/2025 09:41

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
29/01/2025 08:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 19:51

Não Concedida a Medida Liminar
28/01/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 19:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/01/2025 18:18

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2025 11:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
27/01/2025 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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