18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 18:35

Decisão interlocutória
08/08/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/08/2025 16:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/08/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/08/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 21:36

Decisão interlocutória
05/08/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 17:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 17:31

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001852-37.2025.4.02.5001/ESAUTOR: CARLOS MACHADO DIASADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988)ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Intime-se a CEAB-DJ do INSS para, no prazo de 30 dias, cumprir a obrigação de fazer, mediante comprovação nos autos, nos seguintes termos:
13/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:08

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 40
13/06/2025 18:08

Homologada a Transação
13/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34
13/06/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 16:02

Conclusos para julgamento
13/06/2025 14:53

Juntada de Petição
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001852-37.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CARLOS MACHADO DIASADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988)ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS no evento 32.
12/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 17:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001852-37.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CARLOS MACHADO DIASADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988)ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal do 1º Núcleo de Justiça 4.0, CITO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta por escrito ou proposta de conciliação e INTIMO a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o laudo pericial.
09/06/2025 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
09/06/2025 18:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/06/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/03/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 09:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS MACHADO DIAS <br/> Data: 15/05/2025 às 10:30. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lad
25/02/2025 06:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
30/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:20

Determinada a intimação
30/01/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 17:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 16:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/01/2025 12:02

Juntada de Petição
29/01/2025 11:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01S para ESJUS501)
29/01/2025 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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