16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
15/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 13:50

Determinada a intimação
12/09/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
15/08/2025 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
14/07/2025 15:33

Juntada de Petição
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
20/06/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012006-16.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: FABIANA SOUZA RODRIGUES CASSERESADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Evento 121, PET1 - A União insiste no descumprimento do julgado.

Reitere-se a intimação da União para, no prazo 10 dias, comprovar a obrigação de fazer efetivamente.

Em caso de descumprimento, considerando o extenso lapso temporal, aplico nova multa que fixo, em R$ 500,00 (duzentos reais), nos termos do art. 774, parágrafo único, do CPC, a qual reverterá em proveito do autor, conforme preceituado no art. 523, §1º do Código de Processo Civil, ante a inocorrência do cumprimento do julgado.
10/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:49

Determinada a intimação
10/06/2025 01:12

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/05/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:59

Determinada a intimação
21/03/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
07/03/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 21:02

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
27/12/2024 11:51

Juntada de Petição
26/12/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
13/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:43

Determinada a intimação
02/12/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/10/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/10/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 14:37

Determinada a intimação
16/10/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/09/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/08/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:30

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024
07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/07/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/06/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2024 16:30

Determinada a intimação
24/05/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/04/2024 16:14

Intimado em Secretaria
29/04/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/04/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/04/2024 21:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2024 21:58

Determinada a intimação
24/04/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 15:10

Juntada de Petição
23/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/03/2024 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2024 21:02

Determinada a intimação
21/03/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/03/2024 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/03/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/03/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2024 14:13

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 18:13

Conclusos para julgamento
19/02/2024 17:03

Juntada de Petição
17/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/01/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/01/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/01/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/01/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 18:10

Determinada a intimação
09/01/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/12/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/12/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/12/2023 14:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE13F)
12/12/2023 14:26

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 14/12/2023 13:30. Refer. Evento 26
12/12/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:14

Despacho
11/12/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 14:47

Juntada de Petição
17/11/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/11/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/11/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/11/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 12:57

Despacho
31/10/2023 14:59

Juntada de Petição
31/10/2023 14:31

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 14/12/2023 13:30. Refer. Evento 16
31/10/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/09/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/09/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/09/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 19:24

Despacho
18/09/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 18:10

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 03/11/2023 14:00
14/09/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/09/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/09/2023 18:04

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE13F para CESOLRIOA)
08/09/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/09/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 16:44

Determinada a intimação
06/09/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2023 15:12

Determinada a citação
31/08/2023 19:03

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00