18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006073-28.2024.4.02.5121/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAREQUERENTE: FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ115137)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 16:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 16:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-94
23/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006073-28.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ115137) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes termos: Evento 1, CONHON8 - Defiro a reserva de honorários, no percentual de 30%.Tendo em vista o silêncio da parte autora, expeça-se a requisição de pequeno valor, com base nos cálculos elaborados pela parte ré, no evento 58, OUT3, nos termos do artigo 2º, da resolução nº 822/2023 do CJF, de 20 de março de 2023.Ato contínuo, intimem-se as partes acerca dos valores a serem requisitados, nos termos do art. 12, da resolução nº 822/2023, da lavra do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteisNão havendo manifestação desfavorável, venham-me os autos para encaminhamento das requisições ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2º Região.Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/08/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:24

Determinada a intimação
12/08/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006073-28.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ115137) ATO ORDINATÓRIO Ev. 58: Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, dos cálculos apresentados pela parte ré.
29/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025 15:17

Juntada de Petição
08/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006073-28.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ115137) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes termos: Evento 36, EXECUMPR1 - Comprovado o cumprimento, intime-se a parte autora para ciência, bem como para que no prazo de 15 dias úteis, apresente o demonstrativo de cálculos referente às parcelas em atraso, nos termos do artigo 534, do NCPC.Ressalto que a confecção da planilha de cálculos deverá observar as alterações realizadas nos artigos 7º, 8º e 9º e revogação do art. 75 da Resolução CJF n. 822/2023 do CJF (76ª Reunião do GTPrec - Nota Técnica n. 8/2024, id. 0589827), adicionando coluna para inserção dos dados referentes à taxa SELIC, separada da coluna dos juros moratórios.

Nestes termos, 3 colunas: principal corrigido, juros de poupança constantes no cálculo até dezembro de 2021 e Taxa Selic a partir de dezembro de 2021 (Vigência da EC113/2021).Caso o montante ultrapasse o teto dos juizados, optando a parte exequente em receber por meio de RPV, deverá apresentar documento de renúncia ao valor excedente devidamente assinado, salvo se na procuração constar renúncia expressa ao valor excedente ao teto dos JEFs.A parte autora deverá no mesmo prazo, informar se há dedução de contrato de honorários para fins de cadastramento de RPV, sob pena de preclusão.Juntado o demonstrativo dos cálculos, determino que o(a) devedor(a) seja intimado(a) para que se manifeste nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil, no prazo de 30 dias úteis.Sem qualquer impugnação da parte ré, expeça-se a requisição de pequeno valor, com base nos cálculos elaborados pela parte autora, nos termos do artigo 2º, da resolução nº 822/2023 do CJF, de 20 de março de 2023.Ato contínuo, intimem-se as partes acerca dos valores a serem requisitados, nos termos do art. 12, da resolução nº 822/2023, da lavra do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteis.Não havendo manifestação desfavorável, venham-me os autos para encaminhamento das requisições ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2º Região.Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:49

Determinada a intimação
10/06/2025 00:51

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
04/06/2025 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/06/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 14:56

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 13:14

Conclusos para julgamento
26/10/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/10/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/10/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/10/2024 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:01

Juntada de Petição
27/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/09/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/09/2024 08:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/09/2024 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:52

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
02/09/2024 17:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOS <br/> Data: 08/10/2024 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/> Pe
02/09/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:34

Decisão interlocutória
25/07/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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