02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006200-17.2024.4.02.5104/RJ INTERESSADO: GUSTAVO BERALDO FABRICIOADVOGADO(A): GUSTAVO BERALDO FABRICIO DESPACHO/DECISÃO Evento 57: Intime-se o executado, para, querendo, impugnar a execução.
29/08/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 19:33

Determinada a intimação
29/08/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/08/2025 14:33

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
18/08/2025 16:20

Juntada de Petição
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006200-17.2024.4.02.5104/RJINTERESSADO: GUSTAVO BERALDO FABRICIOADVOGADO(A): GUSTAVO BERALDO FABRICIOSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido, nos termos do art. 487, I do CPC, para declarar a nulidade do AI 10942 (PAF 86021), a extinção do débito e demais efeitos dele originados.

Condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 496, §3º, I do CPC).

Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF2.

Certificado o trânsito em julgado, e cumpridas as obrigações, arquivem-se.

Intimem-se.
02/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 18:01

Julgado procedente o pedido
23/05/2025 12:50

Conclusos para julgamento
09/05/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
31/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:47

Determinada a intimação
31/03/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:58

Juntado(a)
24/02/2025 14:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
20/02/2025 10:09

Juntada de Petição
19/02/2025 14:48

Juntado(a)
12/02/2025 00:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/02/2025 18:19

Determinada a intimação
04/02/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 13:23

Juntada de Certidão
27/01/2025 12:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA - EXCLUÍDA
27/01/2025 11:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA - EXCLUÍDA
27/01/2025 11:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/01/2025 11:45

Juntada de Petição
20/01/2025 14:51

Juntado(a)
20/01/2025 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
20/01/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/12/2024 14:33

Juntado(a)
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 15:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:33

Determinada a citação
25/11/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 16:30

Juntada de Petição
22/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 13:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 13:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 15:47

Não Concedida a tutela provisória
11/10/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IDENTIDADE • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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