10/09/2025 17:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009126-20.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
10/09/2025 17:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50091262020254020000/TRF2
29/07/2025 18:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2
29/07/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/07/2025 16:21

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2025 10:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50055103720254020000/TRF2
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5031221-67.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: BUZZLINE SERVICOS, ENTRETENIMENTO E PRODUCAO LTDAADVOGADO(A): ANDREZZA BONFÁ FERREIRA (OAB RJ253732)ADVOGADO(A): JOSIAS RAMOS VIEIRA (OAB RJ226862)ADVOGADO(A): DANIELE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ174721)ADVOGADO(A): DANIEL ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ163797) DESPACHO/DECISÃO Apresentado recurso de apelação pela parte ré (evento 49), DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, observadas as formalidades legais previstas nos arts. nº 183 e nº 1.010, §§ 1º e 2.º do CPC. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), .
10/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 13:50

Determinada a intimação
10/07/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 15:53

Juntado(a)
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 13:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo a Apelacao (Turma) Número: 50091262020254020000/TRF2
04/07/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 11:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50055103720254020000/TRF2
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 39 e 40
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5031221-67.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: BUZZLINE SERVICOS, ENTRETENIMENTO E PRODUCAO LTDAADVOGADO(A): ANDREZZA BONFÁ FERREIRA (OAB RJ253732)ADVOGADO(A): JOSIAS RAMOS VIEIRA (OAB RJ226862)ADVOGADO(A): DANIELE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ174721)ADVOGADO(A): DANIEL ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ163797)SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONCEDO A SEGURANÇA, CONFIRMANDO O PLEITO LIMINAR para determinar que a autoridade impetrada providencie a suspensão dos efeitos do Ato Declaratório Executivo RFB n. 02/2025, a fim de que a impetrante possa continuar usufruindo do PERSE.

Custas na forma da lei.

Sem honorários de advogado (art. 25 da Lei 12.016/2009).

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição.

Cumpra-se.

PRI.
11/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 11:47

Concedida a Segurança
11/06/2025 09:47

Conclusos para julgamento
09/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2025 15:01

Determinada a intimação
09/05/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/05/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 13:45

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 13:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50055103720254020000/TRF2
07/05/2025 23:45

Juntada de Petição
02/05/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/05/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/05/2025 11:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50055103720254020000/TRF2
30/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
28/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 11:56

Concedida a Medida Liminar
27/04/2025 07:51

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 17:19

Juntada de Certidão
11/04/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/04/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/04/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:13

Determinada a intimação
09/04/2025 16:43

Juntada de Petição
09/04/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 07:04

Juntada de Certidão
08/04/2025 07:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 07:03

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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