22/08/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003665-04.2022.4.02.5002/ES AUTOR: ALMIR RODRIGUES MARQUESADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.
02/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:50

Determinada a intimação
01/07/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 12:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC01
01/07/2025 12:25

Transitado em Julgado
30/06/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003665-04.2022.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: ALMIR RODRIGUES MARQUES (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado da União, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 16:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003665-04.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ALMIR RODRIGUES MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/05/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/06/2025 13:30 Sequencial: 3
28/11/2024 19:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/11/2024 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
28/11/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/11/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/11/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/11/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/11/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/11/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/11/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 21:40

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 16:26

Conclusos para julgamento
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/08/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/08/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/07/2024 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 23:44

Decisão interlocutória
14/10/2023 21:53

Alterado o assunto processual
27/01/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 19:44

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
26/09/2022 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/09/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 19:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2022 19:43

Determinada a citação
25/05/2022 19:10

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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