29/08/2025 08:01

Baixa Definitiva
15/08/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007673-56.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: UBIRAJARA PEREIRA FERNANDESADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) DESPACHO/DECISÃO 1 – Considerando que houve, nos autos, a informação acerca de depósito de valor(es) requisitado(s), deve(m) a(s) parte(s) interessada(s) comparecer(em) a qualquer Agência do banco destinatário do(s) depósito(s) (BB ou CEF), a partir da data em que estará(ão) disponível(is) para saque (data informada na(s) requisição(ões) de pagamento juntada(s) aos autos), munida(s) da documentação necessária para efetuar(em) o(s) levantamento(s) da(s) importância(s) em questão.

Intime-se para ciência. 2 – Após, nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos.

Diligencie-se. À Secretaria, para: Intimar as partes (prazo: 5 dias simples);Arquivar o processo.
05/08/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 00:11

Despacho
01/08/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135641-08.2025.4.02.9666/TRF (UBIRAJARA PEREIRA FERNANDES)
03/07/2025 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/06/2025 21:13

Despacho
05/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-62 processada no TRF2 com o no. 51356410820254029666/TRF (UBIRAJARA PEREIRA FERNANDES)
03/06/2025 19:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-62
03/06/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007673-56.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: UBIRAJARA PEREIRA FERNANDESADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 16/05/2025 - Juntado(a)
16/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 17:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-62
13/05/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/10/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
02/08/2024 17:46

Determinada a intimação
01/08/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 16:59

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024
05/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/07/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/06/2024 12:28

Juntada de Petição
11/06/2024 12:28

Juntada de Petição
10/06/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 09:29

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 19:39

Conclusos para julgamento
06/06/2024 13:39

Despacho
16/05/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/04/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/03/2024 08:54

Juntada de Petição
20/03/2024 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 13:56

Determinada a citação
20/03/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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