TRF2 - 5003172-11.2024.4.02.5114
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
19/08/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 17:52
Determinada a intimação
-
19/08/2025 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2025 13:50
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
-
01/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
29/07/2025 06:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
27/07/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
24/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
09/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
08/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
08/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003172-11.2024.4.02.5114/RJAUTOR: JOSE ROBERTO LISBOA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VIVIANE BAPTISTA LIMA DE SA MENEZES (OAB RJ099497)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO constante no evento 46 e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO.
Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
Fica o INSS condenado no ressarcimento dos honorários periciais.
Intime-se o INSS (procuradoria e EADJ) para, em 30 dias, comprovar nos autos o restabelecimento do benefício de auxílio por incapacidade temporária NB 31/6459494065 a partir de 05/11/2024; com DIP em 01/05/2025; DCB em 16/08/2025, sendo viabilizada a formulação de pedido de prorrogação; além de oferecer o cálculo dos atrasados devidos.
Juntados os cálculos e a comprovação do restabelecimento, extraia a Secretaria a minuta da requisição de pagamento do crédito da parte autora e do ressarcimento dos honorários periciais.
Em seguida, dê-se vista à parte autora por 5 dias, tanto do restabelecimeto do benefício, dos cálculos apresentados quanto da minuta da requisição.
Dê-se vista ao INSS das minutas de requisição por 5 dias.
Nada impugnado, expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se baixa. -
07/07/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
-
07/07/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
07/07/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
07/07/2025 11:54
Homologada a Transação
-
04/07/2025 16:39
Conclusos para julgamento
-
26/06/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
23/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003172-11.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: JOSE ROBERTO LISBOA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VIVIANE BAPTISTA LIMA DE SA MENEZES (OAB RJ099497) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 10 (dez) dias à parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo.
Intime-se. -
18/06/2025 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 08:28
Determinada a intimação
-
17/06/2025 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2025 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
30/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
29/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003172-11.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: JOSE ROBERTO LISBOA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VIVIANE BAPTISTA LIMA DE SA MENEZES (OAB RJ099497) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação da parte autora acerca da proposta de acordo, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.” -
28/05/2025 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 20:32
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 20:31
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
28/05/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
28/05/2025 18:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/05/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
27/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
26/05/2025 06:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 39
-
26/05/2025 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/05/2025 02:42
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
22/05/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 12:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/05/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
24/04/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 13:48
Decisão interlocutória
-
17/04/2025 17:36
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2025 17:35
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ROBERTO LISBOA DE OLIVEIRA <br/> Data: 16/05/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito:
-
17/04/2025 17:35
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 3
-
13/03/2025 22:12
Juntada de Petição
-
13/03/2025 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/02/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 14:43
Determinada a intimação
-
13/02/2025 18:37
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
29/01/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 17
-
29/01/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/01/2025 02:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/01/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 13:45
Determinada a intimação
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/01/2025 23:27
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2025 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/01/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/01/2025 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/01/2025 15:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
21/01/2025 15:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
20/01/2025 18:55
Expedição de Mandado - Prioridade - 23/01/2025 - RJMAGSECMA
-
13/01/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/01/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 13:16
Determinada a intimação
-
10/01/2025 16:18
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ROBERTO LISBOA DE OLIVEIRA <br/> Data: 23/01/2025 às 17:20. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito:
-
10/01/2025 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2024 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030780-86.2025.4.02.5101
Virgilio Campos Thadeu
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rejane Ferreira Moco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005618-89.2025.4.02.5101
Joao Pedro de Souza
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2025 14:32
Processo nº 5001778-65.2025.4.02.5006
Katiuscia Alves de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Finamore Ferraz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2025 13:40
Processo nº 5046122-40.2025.4.02.5101
Marcia Cristina Vargas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5043237-53.2025.4.02.5101
Uelliton Santos Pena
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Luis Gustavo Narciso Guimaraes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2025 10:34