TRF2 - 5015579-97.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO AUGUSTO VIMERCATI

CPF *16.***.*67-30

Advogados

CLAUDIA IVONE KURTH

OAB: 015489/ES

CPF *78.***.*21-16

JORGE ANTONIO FERREIRA

OAB: 007552/ES

CPF *94.***.*20-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 14:25

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2025 14:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 30/07/2025 14:20

    Transitado em Julgado

  • 30/07/2025 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 10/07/2025 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 10/07/2025 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 09/07/2025 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 20:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2025 13:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 18/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015579-97.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: SEBASTIAO AUGUSTO VIMERCATI (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 17/06/2025 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/06/2025 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/06/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/06/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/06/2025 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/06/2025 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:31</b><br>Sequencial: 1

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/06/2025 15:04

    Retirado de pauta

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 30/05/2025 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/05/2025 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015579-97.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: SEBASTIAO AUGUSTO VIMERCATI (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 6

  • 17/12/2024 14:49

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5041754-31.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 7, 12

  • 17/09/2024 18:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/09/2024 12:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 17/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 22/08/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2024 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 31/07/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2024 16:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/07/2024 12:07

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2024 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/05/2024 08:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/05/2024 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 11:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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