TRF2 - 5007844-95.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007844-95.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: ABIGAIL MOREIRA DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007844-95.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 569) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ABIGAIL MOREIRA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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01/09/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007844-95.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: ABIGAIL MOREIRA DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:16
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 569
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29/07/2025 18:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/07/2025 09:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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29/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/07/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/07/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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19/06/2025 13:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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13/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007844-95.2024.4.02.5006/ESAUTOR: ABIGAIL MOREIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991. Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.
Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.
Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.
Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição. -
11/06/2025 23:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 23:58
Julgado improcedente o pedido
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10/06/2025 09:52
Conclusos para julgamento
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09/06/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/05/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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09/05/2025 09:29
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
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08/05/2025 19:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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30/04/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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10/04/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 16:16
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ABIGAIL MOREIRA DE ALMEIDA <br/> Data: 30/04/2025 às 16:10. <br/> Local: Consultório do Dr. Bruno Arantes - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia
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24/03/2025 10:21
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
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19/03/2025 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 22:15
Não Concedida a tutela provisória
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17/03/2025 10:16
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/02/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 12:57
Determinada a intimação
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04/02/2025 11:22
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/12/2024 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2024 21:59
Despacho
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21/11/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho
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18/11/2024 14:02
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/11/2024 13:36
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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18/11/2024 10:34
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS501J)
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18/11/2024 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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