17/09/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 17:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007844-95.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 569) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ABIGAIL MOREIRA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
10/09/2025 19:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007844-95.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: ABIGAIL MOREIRA DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
28/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 569
29/07/2025 18:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/07/2025 09:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007844-95.2024.4.02.5006/ESAUTOR: ABIGAIL MOREIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991. Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
11/06/2025 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 23:58

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 09:52

Conclusos para julgamento
09/06/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/05/2025 09:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
08/05/2025 19:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/04/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ABIGAIL MOREIRA DE ALMEIDA Data: 30/04/2025 às 16:10. Local: Consultório do Dr. Bruno Arantes - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia
24/03/2025 10:21

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
19/03/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 22:15

Não Concedida a tutela provisória
17/03/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:57

Determinada a intimação
04/02/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/12/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2024 21:59

Despacho
21/11/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 14:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 13:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/11/2024 10:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS501J)
18/11/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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