12/09/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/09/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000874-45.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ARLETE RANGEL CALDEIRAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
07/09/2025 13:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/09/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/09/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/09/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/09/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:32

Homologada a Transação
03/09/2025 16:20

Conclusos para julgamento
03/09/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000874-45.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ARLETE RANGEL CALDEIRAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) DESPACHO/DECISÃO Diante da notícia de óbito do advogado da parte autora, o que foi ratificado pelo sistema e-proc, DEFIRO os pedidos do evento 44, PET1.

Anote-se.

Sem prejuízo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte demandada (evento 25, PROACORDO1).
25/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:41

Determinada a intimação
25/08/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 18:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2025 08:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 21:33

Juntada de Petição
15/07/2025 09:49

Juntada de Petição
14/07/2025 07:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 20:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/07/2025 18:29

Despacho
11/07/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 14:18

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
10/07/2025 13:55

Determinada a intimação
10/07/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 13:03

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000874-45.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ARLETE RANGEL CALDEIRAADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
02/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:38

Juntada de Petição
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
09/05/2025 11:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
27/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARLETE RANGEL CALDEIRA <br/> Data: 08/05/2025 às 14:00. <br/> Local: CEPER-CA - DANIEL - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFF
11/03/2025 16:16

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
06/03/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 13:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/02/2025 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 17:39

Determinada a intimação
11/02/2025 19:33

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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