TRF2 - 5006677-51.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/09/2023 16:02
Juntada de Petição
-
27/09/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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27/09/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 17:23
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
22/09/2023 17:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/05/2023 10:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/05/2023 13:14
Juntada de Certidão
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23/05/2023 11:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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27/03/2023 06:56
Juntada de Petição
-
22/03/2023 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/03/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 13:35
Juntada de Petição
-
22/03/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/03/2023 00:31
Juntada de Petição
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03/03/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/03/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/03/2023 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/03/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/03/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/02/2023 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/02/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006677-51.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: RIO SHOP SERVICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
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24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 19:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/08/2022 15:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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12/08/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24
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12/08/2022 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/08/2022 12:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/08/2022 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/08/2022 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2022 04:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/07/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2022 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/07/2022 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2022 14:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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27/07/2022 14:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/07/2022 12:07
Lavrada Certidão
-
07/07/2022 14:16
Juntada de Certidão
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07/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>
-
07/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5006677-51.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: RIO SHOP SERVICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2022 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2022
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28/06/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
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27/06/2022 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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12/04/2022 14:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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12/04/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/04/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/04/2022 19:03
Ato ordinatório praticado
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08/04/2022 17:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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08/04/2022 16:48
Distribuído por prevenção - Número: 50099493320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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