TRF2 - 5021959-35.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 16:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
31/10/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 13:02
Recebidos os autos do STJ
-
19/10/2022 13:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/10/2022 22:47
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
18/10/2022 22:46
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 12:15
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
07/10/2022 07:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/10/2022 07:38
Decisão interlocutória
-
06/10/2022 11:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/10/2022 11:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 69
-
06/10/2022 11:05
Juntada de Petição
-
04/10/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/10/2022 16:26
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
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20/09/2022 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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20/09/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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16/09/2022 12:23
Juntada de Petição
-
15/09/2022 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2022 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/09/2022 18:32
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
15/09/2022 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/09/2022 18:32
Recurso Especial não admitido
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24/08/2022 14:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/08/2022 14:56
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 11:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/08/2022 20:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 48
-
23/08/2022 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/08/2022 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/08/2022 13:06
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
01/08/2022 20:14
Juntada de Petição
-
29/07/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2022 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/07/2022 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2022 14:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
27/07/2022 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/07/2022 12:07
Lavrada Certidão
-
07/07/2022 14:16
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>
-
07/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5021959-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TRANSMOTA - TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2022 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2022
-
28/06/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
27/06/2022 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/02/2022 05:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
31/01/2022 12:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 27
-
31/01/2022 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/01/2022 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/01/2022 14:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/01/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/01/2022 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/01/2022 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/01/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/01/2022 15:40
Juntada de Petição
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
17/12/2021 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2021 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2021 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2021 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2021 20:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/12/2021 19:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/12/2021 12:11
Lavrada Certidão
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26/11/2021 13:07
Lavrada Certidão
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26/11/2021 12:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021
-
17/11/2021 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/11/2021 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
16/11/2021 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/09/2021 11:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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16/09/2021 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2021 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/09/2021 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2021 15:03
Ato ordinatório praticado
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13/09/2021 19:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2021 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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