19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
04/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009398-23.2024.4.02.5117/RJAUTOR: EDILMA OLIVEIRA DA COSTAADVOGADO(A): GRAZIELA PRAXEDES DA SILVA (OAB RJ178499)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido, para conceder o auxílio-doença à parte autora, a partir de 01/08/2024, data do requerimento administrativo, e converter o referido benefício em aposentadoria por invalidez, a partir de 14/07/2025, ficando, desde já, autorizado o desconto de eventual valor recebido em razão de outros benefícios inacumuláveis por vedação legal.
01/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 18:11

Julgado procedente o pedido
01/09/2025 12:53

Conclusos para julgamento
29/08/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009398-23.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: EDILMA OLIVEIRA DA COSTAADVOGADO(A): GRAZIELA PRAXEDES DA SILVA (OAB RJ178499) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se manifeste sobre a proposta de acordo, ciente de que a aceitação, caso ocorra, irá referir-se a todos os termos ali contidos.
20/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/08/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009398-23.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: EDILMA OLIVEIRA DA COSTAADVOGADO(A): GRAZIELA PRAXEDES DA SILVA (OAB RJ178499) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: I - Dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis.

No caso de concordância com o teor do laudo, ficam as partes dispensadas de peticionar para se manifestarem nesse sentido.

II - Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, ficando esta ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.

III - Tudo cumprido, façam os autos conclusos para sentença.
29/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 15:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SG para RJSGO05S)
24/07/2025 15:29

Juntada de Certidão
24/07/2025 13:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/07/2025 13:43

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 24
23/07/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009398-23.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: EDILMA OLIVEIRA DA COSTAADVOGADO(A): GRAZIELA PRAXEDES DA SILVA (OAB RJ178499) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
10/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDILMA OLIVEIRA DA COSTA <br/> Data: 14/07/2025 às 16:40. <br/> Local: SJRJ - São Gonçalo – sala 1 - Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo <br/> Perito: GUILHERME RIEGEL COELHO
10/06/2025 15:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO05S para CEPERJA-SG)
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/05/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/05/2025 12:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/05/2025 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:50

Não Concedida a tutela provisória
07/05/2025 16:59

Juntado(a)
07/05/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 19:52

Juntada de Petição
07/04/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 12:03

Determinada a intimação
29/01/2025 21:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/12/2024 09:04

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 22:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/11/2024 18:40

Juntada de Petição
27/11/2024 18:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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