07/06/2023 15:40

Baixa Definitiva
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
05/06/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
26/05/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
26/05/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
25/05/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 13:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
25/05/2023 13:03

Determinado o Arquivamento
25/05/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
25/05/2023 10:49

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
25/05/2023 10:05

Recebidos os autos do STJ
15/09/2022 18:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/09/2022 16:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
15/09/2022 16:03

Juntada de Certidão
15/09/2022 10:59

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
14/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
18/08/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
18/08/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
17/08/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/08/2022 17:28

Recurso Especial Admitido
16/08/2022 19:10

Juntada de Petição
16/08/2022 15:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/08/2022 15:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
16/08/2022 15:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 132
16/08/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
22/07/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2022 11:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 129 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
21/07/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
21/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
06/07/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022 16:46

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00606622820184025101/RJ
06/07/2022 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
06/07/2022 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2022 13:31

Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
06/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
24/06/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
24/06/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022 Data da sessão: 06/07/2022 13:00:00
24/06/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 6 DE JULHO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte, observando-se o impedimento do Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo para atuar nos processos levados a julgamento na presente sessão: 5.1) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.2) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.3) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.3) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5007941-49.2022.4.02.0000/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: PATRICIA MATALON PERES ADVOGADO: AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO (OAB SP206575) ADVOGADO: RAFAEL TUCHERMAN (OAB SP206184) PACIENTE/IMPETRANTE: CHAAYA MOGHRABI ADVOGADO: ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB SP065371) ADVOGADO: LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER (OAB SP235045) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
23/06/2022 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022 22:16

Juntada de Certidão
23/06/2022 21:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
23/06/2022 21:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/06/2022 21:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/07/2022 13:00 Sequencial: 1
22/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
20/06/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 98
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/06/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/06/2022 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
07/06/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/06/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/06/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/06/2022 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
07/06/2022 14:23

Determinada a intimação
07/06/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/06/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/06/2022 11:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
06/06/2022 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/06/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 18:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHAAYA MOGHRABI - EXCLUÍDA
06/06/2022 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/06/2022 17:43:00)
06/06/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 17:41

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
06/06/2022 17:31

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50004404420224020000/TRF2 - 21/01/2022 15:17:45
06/06/2022 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
06/06/2022 16:52

Determinada a intimação
24/05/2022 13:22

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
24/05/2022 10:33

Juntada de Petição
24/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
06/05/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 14:17

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00606622820184025101/RJ referente ao evento 2030
03/05/2022 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/04/2022 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 21:29

Juntada de Certidão
26/04/2022 20:58

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00606622820184025101/RJ
26/04/2022 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
26/04/2022 15:57

Determinada a intimação
21/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/04/2022 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/04/2022 15:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 12:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/04/2022 10:37

Juntada de Petição
08/04/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/04/2022 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
08/04/2022 16:56

Determinada a intimação
07/04/2022 18:24

Juntada de Petição
07/04/2022 16:55

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
07/04/2022 15:26

Juntada de Petição
06/04/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2022 18:20

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00606622820184025101/RJ
06/04/2022 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
06/04/2022 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/04/2022 13:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/04/2022 15:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
04/04/2022 15:23

Juntada de Petição
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/03/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/03/2022 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022 Data da sessão: 06/04/2022 13:00:00
23/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/03/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022 11:56

Juntada de Certidão
22/03/2022 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/03/2022 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/04/2022 13:00 Sequencial: 10
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/03/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/03/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/03/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 12:39

Retirado de pauta
09/03/2022 12:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
09/03/2022 12:17

Determinada a intimação
04/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/02/2022 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/02/2022 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022 Data da sessão: 09/03/2022 13:00:00
15/02/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022 11:30

Juntada de Certidão
14/02/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/02/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/03/2022 13:00 Sequencial: 10
10/02/2022 13:00

Juntada de Petição
10/02/2022 12:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
09/02/2022 11:48

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
09/02/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/01/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/01/2022 12:11

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00606622820184025101/RJ referente ao evento 1928
21/01/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2022 20:30

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00606622820184025101/RJ
21/01/2022 19:27

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
21/01/2022 19:27

Decisão interlocutória
21/01/2022 15:17

Distribuído por prevenção - Número: 50003495120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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