18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
14/08/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
14/08/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
08/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
21/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
09/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 17:41

Determinada a intimação
09/07/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:07

Juntada de Petição
07/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
13/06/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5018275-48.2020.4.02.5001/ESIMPETRANTE: TRANSPEDRA TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA (OAB ES008599)ADVOGADO(A): CESAR PIANTAVIGNA (OAB ES006740)IMPETRANTE: BRASITALIA - AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDAADVOGADO(A): SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA (OAB ES008599)ADVOGADO(A): CESAR PIANTAVIGNA (OAB ES006740)IMPETRANTE: BETUME GRANDE VITORIA LTDAADVOGADO(A): SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA (OAB ES008599)ADVOGADO(A): CESAR PIANTAVIGNA (OAB ES006740)SENTENÇAEm assim sendo, conheço dos embargos de declaração, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se as partes do teor dessa decisão.
09/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 110 e 109
30/04/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/04/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/04/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
25/03/2025 14:17

Conclusos para julgamento
24/03/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
24/03/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/03/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2025 21:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 101, 100 e 99
13/03/2025 10:37

Juntada de Petição
12/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92, 91 e 94
11/03/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94 e 95
21/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 16:06

Embargos de Declaração Acolhidos
01/11/2024 15:31

Juntada de Petição
10/09/2024 14:45

Conclusos para julgamento
10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
09/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
23/07/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/07/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 18:35

Determinada a intimação
19/07/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 17:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2024 17:38

Juntada de Petição
24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
16/11/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/11/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/11/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/11/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/11/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/11/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 15:27

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/11/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/10/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 55 e 54
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
13/10/2022 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2022 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2022 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 14:39

Juntada de Petição
30/05/2022 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/05/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2021 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/11/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2021 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/05/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/05/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
14/04/2021 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/04/2021 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/04/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2021 16:52

Convertido o Julgamento em Diligência
05/02/2021 11:52

Autos com Juiz para Sentença
04/02/2021 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
11/01/2021 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2021 12:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
08/01/2021 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 19
23/12/2020 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
10/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 22
01/12/2020 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/12/2020 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
30/11/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
30/11/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2020 17:57

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
09/11/2020 22:11

Autos com Juiz para Sentença
15/10/2020 12:50

Juntada de Petição
14/10/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
25/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
15/09/2020 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
15/09/2020 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/09/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
14/09/2020 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2020 18:07

Juntado(a)
03/09/2020 11:10

Juntada de Petição
19/08/2020 17:34

Juntado(a)
19/08/2020 14:58

Juntado(a)
18/08/2020 17:06

Expedição de ofício
18/08/2020 16:35

Determinada a intimação
10/08/2020 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/08/2020 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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