04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/08/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/08/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 20:20

Conclusos para julgamento
24/06/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003121-79.2024.4.02.5120/RJAUTOR: FLAVIA FARNEY DA SILVA XAVIERADVOGADO(A): ITALIA DOS SANTOS MACHADO BOTELHO (OAB RJ167257)ADVOGADO(A): ELISANGELA CARDERONE DE PAULA ROMUALDO (OAB RJ171927)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder pensão por morte vitalícia à parte autora, com DIB em 10.01.2024 (data do óbito), devendo pagar atrasados a partir da mesma data, conforme a tabela abaixo.
09/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:19

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 15:09

Juntada de Petição
25/04/2025 16:25

Conclusos para julgamento
28/11/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 05:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 10:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:55

Não Concedida a tutela provisória
28/06/2024 11:04

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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