TRF2 - 5001217-21.2024.4.02.5121

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

AMANDA CRISTINA DUARTE GENEFRA

CPF *60.***.*95-17

BERNARDO MIGUEL GENEFRA CAMPOS

CPF *09.***.*51-98

Advogados

LUISA LYRIO FRANCA NUNES

OAB: 209804/RJ

CPF *29.***.*67-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 11:13

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2025 10:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO44

  • 02/09/2025 10:35

    Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

  • 02/09/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 13/08/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 12/08/2025 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 12/08/2025 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 08/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

  • 07/08/2025 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 07/08/2025 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 07/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

  • 06/08/2025 00:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2025 00:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2025 00:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2025 00:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 18:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2025 16:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/08/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 28/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

  • 25/07/2025 23:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 25/07/2025 21:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

  • 24/07/2025 14:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

  • 24/07/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 13:32

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2025 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2025 12:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 14:00 a 13/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 79

  • 21/07/2025 09:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 16/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 30/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/06/2025 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/06/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 09/06/2025 11:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 27/05/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

  • 26/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/05/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001217-21.2024.4.02.5121/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: AMANDA CRISTINA DUARTE GENEFRA (Pais)ADVOGADO(A): LUISA LYRIO FRANCA NUNES (OAB RJ209804)AUTOR: BERNARDO MIGUEL GENEFRA CAMPOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUISA LYRIO FRANCA NUNES (OAB RJ209804)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do CPC.

    Sem custas e honorários advocatícios.  Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

    Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

    Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

  • 19/05/2025 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/05/2025 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/05/2025 06:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2025 06:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2025 06:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2025 06:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2025 06:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/04/2025 23:38

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2025 01:33

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 03/02/2025 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

  • 23/01/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/11/2024 16:36

    Juntada de Petição

  • 16/11/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 11:53

    Juntada de Petição

  • 20/09/2024 21:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 17/09/2024 14:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 10/09/2024 18:34

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/08/2024 17:34

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 23/07/2024 17:51

    Juntada de Petição

  • 19/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 26/06/2024 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/06/2024 20:16

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/06/2024 16:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/06/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 16:50

    Determinada a intimação

  • 25/04/2024 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 05/03/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 12:50

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/03/2024 11:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 00:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/02/2024 00:06

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 21/02/2024 20:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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