STJ - 0169215-43.2016.4.02.5101

27/05/2024 09:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/05/2024 09:53

Transitado em Julgado em 24/05/2024

22/03/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230716/2024

22/03/2024 18:33

Protocolizada Petição 230716/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

21/03/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024 Petição Nº 196257/2023 - AgInt

20/03/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0196257 - AgInt no AREsp 2267041 - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 07:00

Conheço do agravo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento - Petição Nº 2023/00196257 - AgInt no AREsp 2267041 (Ante o exposto, RECONSIDERO, em parte, a decisão às e-STJ fls. 1.569/1.573 e, com ba

20/03/2024 07:00

Conheço do agravo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento - Petição Nº 2023/00196257 - AgInt no AREsp 2267041 (Ante o exposto, RECONSIDERO, em parte, a decisão às e-STJ fls. 1.569/1.573 e, com ba

07/03/2024 14:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema 1059.

09/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023 Petição Nº 196257/2023 - AgInt

08/05/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0196257 - AgInt no AREsp 2267041 - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023 14:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1059) - Petição Nº 2023/00196257 - AgInt no AREsp 2267041

20/04/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/04/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1679548 (2020/0061454-8)

18/04/2023 23:30

Determinada a distribuição do feito

12/04/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/04/2023 14:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 329888/2023

12/04/2023 13:56

Protocolizada Petição 329888/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2023

17/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2023 Petição Nº 196257/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 196257/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

16/03/2023 13:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 196257/2023

16/03/2023 13:01

Protocolizada Petição 196257/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2023

13/03/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181242/2023

13/03/2023 17:18

Protocolizada Petição 181242/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

09/03/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023

08/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2023

07/03/2023 23:10

Conheço do agravo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR para não conhecer do Recurso Especial

19/01/2023 17:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 22025/2023

19/01/2023 17:51

Protocolizada Petição 22025/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/01/2023

19/12/2022 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2022 20:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS