TRF2 - 5009647-04.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 16:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5009647042021402000020250708165232
-
08/07/2025 08:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2025 08:56
Decisão interlocutória
-
07/07/2025 23:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
-
03/07/2025 18:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/07/2025 15:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 233 e 242
-
03/07/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
-
03/07/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
-
29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/06/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/06/2025 21:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230, 231 e 232
-
18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
-
02/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230, 231, 232
-
30/05/2025 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
-
30/05/2025 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230, 231, 232
-
29/05/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/05/2025 19:58
Recurso Especial não admitido
-
28/05/2025 19:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/05/2025 19:57
Recurso Extraordinário admitido
-
30/04/2025 19:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/04/2025 15:38
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 13:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
30/04/2025 07:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
-
30/04/2025 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
-
23/04/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2025 15:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
-
21/03/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207, 208 e 209
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207, 208, 209 e 210
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13/02/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
-
13/02/2025 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
-
12/02/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/02/2025 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2025 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
04/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009647-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE HERMENEGILDO DE SOUTO RAMOS (Espólio) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MANOEL SEZINANDO DE ANDRADE NETO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARCELO CAMPOS MAIA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: PAULINA ROSENBERG KITTMAN ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SOLANES COSTA DO AMARAL ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOANA DARC BARRETO RAMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/12/2024 22:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
-
02/12/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/12/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 216
-
13/11/2024 19:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
-
14/10/2024 10:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
-
12/10/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
-
07/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2024 11:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/09/2024 20:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180 e 181
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180, 181 e 182
-
10/09/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
-
10/09/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
09/09/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/09/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 14:56
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
23/07/2024 13:22
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
-
23/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009647-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE HERMENEGILDO DE SOUTO RAMOS (Espólio) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MANOEL SEZINANDO DE ANDRADE NETO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARCELO CAMPOS MAIA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: PAULINA ROSENBERG KITTMAN ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SOLANES COSTA DO AMARAL ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOANA DARC BARRETO RAMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/07/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
-
22/07/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 193
-
24/05/2024 17:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/05/2024 17:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
20/05/2024 13:45
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
20/05/2024 11:55
Recebidos os autos do STF
-
15/03/2024 13:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5009647042021402000020240315132204
-
14/03/2024 22:22
Recebidos os autos do STJ
-
01/09/2023 11:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153 e 154
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154 e 155
-
10/07/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
10/07/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
06/07/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 17:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/07/2023 17:56
Recurso Especial Admitido
-
05/07/2023 17:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/07/2023 17:56
Recurso Extraordinário admitido
-
04/05/2023 00:14
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
10/04/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139 e 140
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139 e 140
-
20/03/2023 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
16/03/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 13:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
16/03/2023 13:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130
-
15/03/2023 21:06
Juntada de Petição
-
09/03/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2023 14:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
01/02/2023 23:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115 e 116
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116 e 117
-
23/11/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
23/11/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
22/11/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/11/2022 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2022 10:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/09/2022 19:52
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009647-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SOLANES COSTA DO AMARAL ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: PAULINA ROSENBERG KITTMAN ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARCELO CAMPOS MAIA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MANOEL SEZINANDO DE ANDRADE NETO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOSE HERMENEGILDO DE SOUTO RAMOS (Espólio) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOANA DARC BARRETO RAMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
15/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
30/08/2022 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/08/2022 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
22/08/2022 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
10/08/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/08/2022 19:48
Determinada a intimação
-
08/08/2022 20:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
08/08/2022 19:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87 e 88
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88 e 89
-
25/07/2022 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
25/07/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
20/07/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/07/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/06/2022 16:36
Juntada de Petição
-
10/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
09/06/2022 15:00
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
09/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009647-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MANOEL SEZINANDO DE ANDRADE NETO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOSE HERMENEGILDO DE SOUTO RAMOS (Espólio) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SOLANES COSTA DO AMARAL ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: PAULINA ROSENBERG KITTMAN ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARCELO CAMPOS MAIA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOANA DARC BARRETO RAMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/06/2022 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
-
07/06/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
25/05/2022 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/05/2022 13:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
14/05/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
14/05/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
09/05/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2022 22:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/05/2022 22:05
Determinada a intimação
-
05/05/2022 14:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
04/05/2022 23:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59 e 60
-
19/04/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
19/04/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
18/04/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/04/2022 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/04/2022 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
07/03/2022 17:40
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
07/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009647-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE HERMENEGILDO DE SOUTO RAMOS (Espólio) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARCELO CAMPOS MAIA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SOLANES COSTA DO AMARAL ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MANOEL SEZINANDO DE ANDRADE NETO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: PAULINA ROSENBERG KITTMAN ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOANA DARC BARRETO RAMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2022 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
23/02/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/02/2022 14:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
06/02/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/02/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
01/02/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2022 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/02/2022 15:01
Determinada a intimação
-
27/01/2022 17:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
27/01/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
-
19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
-
10/12/2021 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/12/2021 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/12/2021 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2021 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/12/2021 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2021 16:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>
-
21/10/2021 16:56
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/10/2021 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
15/09/2021 20:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/09/2021 13:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
31/08/2021 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/08/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/08/2021 20:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
-
03/08/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
-
16/07/2021 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2021 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2021 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2021 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2021 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2021 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/07/2021 22:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/07/2021 22:43
Deferido o pedido
-
14/07/2021 10:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
14/07/2021 10:18
Juntada de Certidão
-
12/07/2021 16:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/07/2021 19:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132 do processo originário.Número: 00024724920184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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