TRF2 - 0511213-59.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2024 02:00
Transitado em Julgado
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24/02/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/12/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/12/2023 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/12/2023 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/12/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 21:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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22/11/2023 15:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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16/11/2023 19:19
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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17/10/2023 14:57
Juntada de Certidão
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0511213-59.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: RICARDO RODRIG E MARENIZIA B S RODRIG CONSULTORIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONY MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ131499) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
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13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 226
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28/09/2023 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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13/11/2022 22:19
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/11/2022 22:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2022 13:56
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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28/09/2022 17:47
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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26/08/2022 19:18
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
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26/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0511213-59.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: RICARDO RODRIG E MARENIZIA B S RODRIG CONSULTORIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANTONY MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ131499) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/08/2022 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
-
24/08/2022 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
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24/08/2022 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 15:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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18/08/2022 12:13
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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16/08/2022 18:49
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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03/08/2022 16:39
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
30/06/2022 12:13
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
30/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0511213-59.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: RICARDO RODRIG E MARENIZIA B S RODRIG CONSULTORIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANTONY MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ131499) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/06/2022 22:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
28/06/2022 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2022 22:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
24/06/2022 14:46
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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23/06/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/06/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/06/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2022 10:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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14/06/2022 13:42
Distribuído por prevenção - Número: 00140080420114020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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