29/08/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 6 (seis) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 15 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto e último dia, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do PRAZO de até 2 (dois) dias úteis ANTES do início da sessão virtual para manifestarem eventual OPOSIÇÃO de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

A sessão Virtual NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Ficam, ainda, intimados de que na referida sessão e disponibilizado dentro dos autos na aba ações, conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025: 1) Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e ATÉ 2 (dois) dias úteis ANTES de iniciado o julgamento em ambiente virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, que será verificado pela subsecretaria, ficando disponibilizada em tempo real no painel da sessão; 2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

Apelação Cível Nº 5065992-08.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: FLAVIA ALBUQUERQUE DA COSTA LEITE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
23/06/2025 12:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
19/06/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063328-04.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FRANA ELIZABETH MENDESAUTOR: JORGE LUIZ LIMA DA SILVAADVOGADO(A): MARILZA REIS DE FREITAS CAIADO (OAB ES017857)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 09/06/2025 - APELAÇÃO
09/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 17:17

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 23:42

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2025 14:22

Conclusos para julgamento
21/03/2025 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para decisão/despacho - 14/03/2025 03:35:17)
14/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 11:57

Juntada de Petição
31/01/2025 19:50

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
08/01/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 11:24

Convertido o Julgamento em Diligência
26/10/2024 06:37

Conclusos para julgamento
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/10/2024 11:02

Juntada de Petição
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:21

Despacho
07/10/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/09/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 18:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 10
13/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 14:43

Juntada de Petição
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 17:00

Juntada de Petição
27/08/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/08/2024 19:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
23/08/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/08/2024 17:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/08/2024 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
22/08/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
22/08/2024 16:06

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
22/08/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 14:12

Concedida a tutela provisória
22/08/2024 09:51

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/08/2024 09:50

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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