14/09/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:50

Determinada a intimação
02/09/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/08/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 16:05

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 14:20

Conclusos para julgamento
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001339-45.2025.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOAUTOR: EDUARDO VEIGA SCHMIT POMINADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 13/07/2025 - RESPOSTA Evento 34 - 10/07/2025 - Determinada a intimação
15/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
15/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
13/07/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/07/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
10/07/2025 16:20

Determinada a intimação
10/07/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 17:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 16:28

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001339-45.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: EDUARDO VEIGA SCHMIT POMINADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 3.

Autos distribuídos em sistema de "Tramitação Ágil".

Ante o retorno dos autos da CEPER-PE e de modo a assegurar o sigilo dos dados sensíveis da parte autora, proceda a Secretaria ao lançamento de segredo de justiça nível 1 em todos os laudos periciais e exames médicos anexados ao processo, de modo que seu acesso seja permitido apenas às partes e seus advogados. 2.

Defiro a gratuidade de justiça. 3. Com a apresentação do laudo pericial, dê-se vista à parte autora, por 10 (dez) dias, bem como cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente proposta de acordo ou contestação, manifeste-se a respeito do laudo, devendo também, no mesmo prazo, juntar cópia do Processo Administrativo do benefício postulado pela parte autora e demais documentos e provas que possam ajudar no julgamento da lide, tais como as telas SABI relativas às perícias administrativas realizadas, na forma do art. 396 do NCPC c/c art. 11 da Lei nº 10.259/01.

No mesmo prazo, deverá a parte autora apresentar renúncia expressa ao teto do JEF na data da propositura da ação, firmada por sua representante ou por procurador com poderes especiais 4.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Na ausência de proposta, deverá se manifestar quanto ao laudo pericial. 5.

Nos casos previstos em lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal.
30/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/06/2025 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 14:45

Determinada a citação
30/06/2025 08:10

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 17:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-PE para RJPET02F)
27/06/2025 17:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001339-45.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: EDUARDO VEIGA SCHMIT POMINADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) ATO ORDINATÓRIO Evento 12.

Atente o patrono da causa para apresentação de quesitos conforme item "d" do ato ordinatório de evento 6, abaixo transcrito: d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/05/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/05/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2025 07:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:05

Perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO VEIGA SCHMIT POMIN <br/> Data: 27/06/2025 às 08:20. <br/> Local: Consultório Dra. Maria Ângela Pontes - Rua Professor Stroeller, 428, sala 105, Bloco 1, Condomínio Petrópolis Green Offices, Quarteirão Brasileir
12/05/2025 14:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJPET02F para CEPERJA-PE)
12/05/2025 13:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 10:59

Juntado(a)
12/05/2025 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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