02/07/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 10:01

Juntada de Petição
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093864-95.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00020979020004013400/)RELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASAUTOR: STENIO MOURA LIMA FILHOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: EDUARDO DE OLIVEIRA MOURA LIMAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 10/06/2025 - PETIÇÃO Evento 12 - 29/05/2025 - Determinada a citação
10/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
10/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 09:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 09:01

Determinada a citação
28/05/2025 18:50

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
28/05/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 16:54

Juntada de Petição
28/03/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
07/03/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 17:11

Determinada a citação
27/02/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 05/12/2024 Número de referência: 1255195
14/11/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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