TRF2 - 5007029-47.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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18/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007029-47.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: OSVALDO PONCIO (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2025 17:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>
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11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007029-47.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: OSVALDO PONCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
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30/08/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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30/08/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007029-47.2023.4.02.5002/ESRECORRENTE: OSVALDO PONCIO (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:09
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 125
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30/06/2025 17:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/06/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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24/06/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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24/06/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007029-47.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: OSVALDO PONCIO (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/06/2025 15:48
Juntada de Petição
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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30/05/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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30/05/2025 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007029-47.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: OSVALDO PONCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:50
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 86
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14/11/2024 17:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/11/2024 16:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/10/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/10/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/09/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/09/2024 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/09/2024 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2024 21:28
Julgado procedente em parte o pedido
-
09/07/2024 13:53
Conclusos para julgamento
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26/04/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/03/2024 16:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/12/2023 14:27
Juntada de peças digitalizadas
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05/12/2023 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/11/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/11/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 16:21
Determinada a intimação
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06/11/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho
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20/10/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/09/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/08/2023 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 22:19
Determinada a intimação
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28/08/2023 20:25
Conclusos para decisão/despacho
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24/08/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/08/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/08/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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