19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 15:06

Homologada a Transação
09/09/2025 15:02

Conclusos para julgamento
08/09/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056865-12.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAAUTOR: VITOR BENTO DE JESUSADVOGADO(A): SUELLEN BARBOZA PIRES (OAB RJ203525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
28/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/08/2025 16:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056865-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VITOR BENTO DE JESUSADVOGADO(A): SUELLEN BARBOZA PIRES (OAB RJ203525) DESPACHO/DECISÃO Após análise dos elementos constantes nos autos, verifica-se que o pedido de tutela antecipada confunde-se com o próprio mérito da demanda, cuja apreciação depende do contraditório pleno e da instrução processual adequada.

Ressalta-se, ainda, que o réu não foi citado e nem apresentou resposta, sendo fundamental que se aguarde a manifestação da parte contrária, em respeito ao contraditório e à ampla defesa.

Assim, indefiro o pedido. Defiro a gratuidade de justiça.

Cite-se a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

Outrossim, dê-se vista às partes do laudo pericial juntado no evento 17, DOC1, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
20/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2025 14:01

Não Concedida a tutela provisória
20/08/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 11:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO07S)
18/08/2025 10:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/08/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/07/2025 11:28

Juntada de Petição
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
17/06/2025 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056865-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VITOR BENTO DE JESUSADVOGADO(A): SUELLEN BARBOZA PIRES (OAB RJ203525) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
12/06/2025 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 00:25

Perícia designada - <br/>Periciado: VITOR BENTO DE JESUS <br/> Data: 18/08/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE MORAES NASSER
12/06/2025 00:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 18:05

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
10/06/2025 14:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07S para CEPERJA-RJ)
10/06/2025 10:03

Juntado(a)
10/06/2025 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002018-82.2024.4.02.5105

Vilazio Marculino Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5002412-34.2025.4.02.5112

Silvane Ribeiro de Moraes Pontes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5055570-37.2025.4.02.5101

Arachis Comercio de Plantas - Eireli

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Advogado: Carlos Eduardo Campos Elia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 5053172-54.2024.4.02.5101

2Ll Consultoria e Servicos Tecnicos de E...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Thiago Porto Leao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5053172-54.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

2Ll Consultoria e Servicos Tecnicos de E...

Advogado: Thiago Porto Leao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 13:52

Exibir Processo