04/08/2025 10:12

Baixa Definitiva
04/08/2025 10:12

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057739-94.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO CESAR MUNIZ DOS SANTOSADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615)SENTENÇAPelo exposto, homologo a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
29/07/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:18

Extinto o processo por desistência
29/07/2025 10:44

Conclusos para julgamento
20/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057739-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO CESAR MUNIZ DOS SANTOSADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos verifico que o autor da presente demanda é ROGERIO DA SILVA PEREIRA, contudo no sistema Eproc foi cadastrado o Sr. PAULO CESAR MUNIZ DOS SANTOS, CPF nº *16.***.*19-79, como demandante, bem como requerido no evento 3, DOC1, a extinção do feito sem resolução do mérito, referente à parte autora estranha aos autos.

Portanto, intime-se o patrono para se manifestar expressamente acerca do exposto, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Após, venham os autos conclusos.
15/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:15

Determinada a intimação
15/07/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 17:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO07S)
04/07/2025 17:37

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
17/06/2025 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057739-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO CESAR MUNIZ DOS SANTOSADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
12/06/2025 01:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/06/2025 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 00:40

Perícia designada - <br/>Periciado: PAULO CESAR MUNIZ DOS SANTOS <br/> Data: 04/07/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MOISES VIEIRA NUNES
12/06/2025 00:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07S para CEPERJB-RJ)
12/06/2025 00:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 23:17

Juntada de Petição
11/06/2025 23:08

Juntado(a)
11/06/2025 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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