15/09/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 14:57

Juntada de Petição
03/09/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:18

Decisão interlocutória
18/08/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5113389-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE AMARO BRAVO BAPTISTAADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o EXEQUENTE para apresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias.
03/07/2025 03:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 03:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 03:34

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 03:34

Transitado em Julgado
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5113389-63.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS HENRIQUE AMARO BRAVO BAPTISTAADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC, para reconhecer o direito autoral de recebimento em pecúnia de auxílio moradia no período de residência médica prestado pelo demandante e CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO, NO MONTANTE DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL DA BOLSA-AUXÍLIO PAGA AO MÉDICO RESIDENTE, acrescidos de juros moratórios e correção monetária, desde dezembro de 2019 até o final do programa de residência médica do autor.
09/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:22

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 16:24

Conclusos para julgamento
10/04/2025 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 10/04/2025 16:22:36)
14/03/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 15:51

Juntada de Petição
10/02/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/01/2025 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 14:05

Decisão interlocutória
23/01/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2024 19:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/12/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000032-26.2025.4.02.5116

Artur Pader Y Terry Filho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Lucas Silva de Macena

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5031944-23.2024.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Shirleiny Pereira Moreira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 5007285-13.2025.4.02.5101

Valnei Joaquim Paixao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014977-34.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Odontologia do Rio ...

Marcos Vinicio Lazzarini

Advogado: Dayane Rodrigues Rocha Magalhaes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2023 11:21

Exibir Processo

Processo nº 5043220-17.2025.4.02.5101

Judite Alves Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo