06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2025 15:29

Despacho
29/07/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/07/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 21:03

Determinada a intimação
25/07/2025 07:25

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 07:25

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000032-26.2025.4.02.5116/RJAUTOR: ARTUR PADER Y TERRY FILHOADVOGADO(A): LUCAS SILVA DE MACENA (OAB RJ249004)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, III, a, do CPC, para ANULAR o débito oriundo do lançamento de ofício formalizado por meio da Notificação de Lançamento nº 2017/058417056674982 e CONCEDER A TUTELA DE URGÊNCIA para suspender a exigibilidade do crédito tributário dela oriundo Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
30/06/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 20:39

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
19/06/2025 22:05

Conclusos para julgamento
18/06/2025 20:32

Despacho
30/05/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000032-26.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: ARTUR PADER Y TERRY FILHOADVOGADO(A): LUCAS SILVA DE MACENA (OAB RJ249004) DESPACHO/DECISÃO Evento 26: Intime-se a parte autora para informar se permanece seu interesse no feito.

Prazo: 10 dias. Após, voltem conclusos.
28/05/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 20:55

Convertido o Julgamento em Diligência
02/05/2025 10:06

Juntada de Petição
21/03/2025 16:17

Conclusos para julgamento
21/03/2025 16:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 12:41

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 13:17

Determinada a citação
21/02/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/02/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:02

Determinada a intimação
17/02/2025 18:00

Juntada de Petição
17/02/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/01/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 22:08

Determinada a intimação
09/01/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNFR02F para RJRIOEF07F)
09/01/2025 16:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/01/2025 16:30

Declarada incompetência
09/01/2025 15:01

Juntada de Certidão
08/01/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 16:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR02F)
08/01/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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