TRF2 - 5002090-75.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
20/09/2025 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
-
19/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
-
19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002090-75.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE FERNANDES DO AMARAL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB ES041514) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS SANTOS FERREIRA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA ADVOGADO(A): ALESSANDRA DUARTE DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2025 19:03
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
-
18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 174
-
16/07/2025 18:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
16/07/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
11/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
-
10/07/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
10/07/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
10/07/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
10/07/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
10/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
-
09/07/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 20:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 15:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/07/2025 13:10
Juntada de Petição
-
09/07/2025 13:10
Juntada de Petição
-
01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
23/06/2025 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
23/06/2025 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
20/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
-
18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
-
18/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002090-75.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE FERNANDES DO AMARAL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS SANTOS FERREIRA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
17/06/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 13:55
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/06/2025 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:31</b><br>Sequencial: 8
-
17/06/2025 13:19
Retirado de pauta
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
03/06/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
-
30/05/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
30/05/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002090-75.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE FERNANDES DO AMARAL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS SANTOS FERREIRA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:51
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 147
-
20/02/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
-
20/02/2025 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
20/02/2025 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/02/2025 13:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/02/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 13:16
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/02/2025 17:47
Juntada de Petição
-
11/02/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/01/2025 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/01/2025 04:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/01/2025 19:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/01/2025 15:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
23/01/2025 15:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
17/01/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/12/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
18/12/2024 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
18/12/2024 23:00
Juntada de Petição
-
18/12/2024 22:52
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
18/12/2024 22:52
Juntada de Petição
-
12/12/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
-
12/12/2024 17:10
Determinada a intimação
-
09/12/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
20/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
07/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
23/10/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/10/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 36 e 37
-
10/10/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/10/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/10/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
09/10/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 18:59
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/09/2024 12:33
Juntada de Petição
-
24/09/2024 12:33
Juntada de Petição
-
19/09/2024 13:17
Conclusos para julgamento
-
17/09/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/08/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/08/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
22/07/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 17:35
Determinada a intimação
-
22/07/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2024 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/07/2024 11:13
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/07/2024 04:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/06/2024 13:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/06/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
-
28/05/2024 13:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
13/05/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 11:59
Determinada a intimação
-
10/05/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
22/04/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 17:55
Não Concedida a tutela provisória
-
22/04/2024 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2024 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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