TRF2 - 5012483-38.2024.4.02.5110

15/09/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/09/2025 16:11

Juntada de Petição

09/09/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/09/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

05/09/2025 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025 17:15

Não conhecido o recurso

18/08/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

06/08/2025 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2025 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2025 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/08/2025 16:46

Não conhecido o recurso - por unanimidade

03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/07/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

24/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

24/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025 13:32

Juntada de Certidão

24/07/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2025 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 14:00 a 13/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 107

10/07/2025 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/06/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

10/06/2025 00:00

Intimação

09/06/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/06/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado

09/06/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/06/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

12/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2025 13:02

Conclusos para julgamento

06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/05/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/04/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2025 19:21

Julgado procedente o pedido

18/02/2025 17:26

Conclusos para julgamento

18/02/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/02/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado

31/01/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/12/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/12/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/12/2024 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/12/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024 12:29

Determinada a citação

17/12/2024 09:08

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 13:56

Determinada a intimação

13/11/2024 18:31

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2024 18:30

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024 15:05

Distribuído por sorteio