08/09/2025 13:06

Baixa Definitiva
07/09/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000826-08.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: LUIZ CARLOS CHARUPAADVOGADO(A): FRANCISCO BANDEIRA DE LLIMA (OAB RJ221244)ADVOGADO(A): ROBSON DIAS SANTIAGO (OAB RJ220919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149278-26.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS CHARUPA)
07/07/2025 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-88 processada no TRF2 com o no. 51492782620254029666/TRF (ROBSON DIAS SANTIAGO)
05/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-88 processada no TRF2 com o no. 51492782620254029666/TRF (LUIZ CARLOS CHARUPA)
03/07/2025 11:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-88
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000826-08.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: LUIZ CARLOS CHARUPAADVOGADO(A): FRANCISCO BANDEIRA DE LLIMA (OAB RJ221244)ADVOGADO(A): ROBSON DIAS SANTIAGO (OAB RJ220919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 18:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-88
12/06/2025 14:48

Despacho
12/06/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000826-08.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS CHARUPAADVOGADO(A): FRANCISCO BANDEIRA DE LLIMA (OAB RJ221244)ADVOGADO(A): ROBSON DIAS SANTIAGO (OAB RJ220919) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para manifestação acerca dos cálculos apresentados pela União no evento 34.2, no prazo de 15 dias.

Havendo concordância, cadastre-se a requisição de pagamento, prosseguindo-se nos termos do evento 26, DESPADEC1.
28/05/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 21:05

Determinada a intimação
28/05/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/04/2025 17:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:41

Determinada a intimação
02/04/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 16:02

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025
02/04/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/03/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/03/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 14:05

Julgado procedente em parte o pedido
05/12/2024 15:28

Conclusos para julgamento
13/10/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/09/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 19:35

Determinada a intimação
11/09/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/06/2024 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/02/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:24

Determinada a intimação
22/02/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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