04/09/2025 16:44

Baixa Definitiva
04/09/2025 16:44

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001934-65.2025.4.02.5002/ESAUTOR: JUVERCINO DIAS DE AMORIMADVOGADO(A): ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES (OAB ES011730)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
07/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 18:56

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 14:20

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001934-65.2025.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARAUTOR: JUVERCINO DIAS DE AMORIMADVOGADO(A): ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES (OAB ES011730)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 03/07/2025 - LAUDO PERICIAL
22/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 13:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC02F)
09/07/2025 13:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2025 13:02

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 00:00

Intimação

AUTOR: JUVERCINO DIAS DE AMORIMADVOGADO(A): ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES (OAB ES011730) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da perícia designada (Evento Ato ordinatório praticado perícia designada) e das informações e advertências abaixo, nos termos Portaria SIGA Nº JFES-POR-2024/00060 de 31 de agosto de 2024:Ao(à) Perito(a)- Deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico e, nos casos específicos nos quais não seja adotada tal sistemática, aos quesitos apresentados pelo juízo, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes, desde que deferidos pelo juízo.- Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo.- O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, valor estabelecido por cada Central de Perícias.

O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial.Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a)- Deverá apresentar ao perito, no momento do exame pericial, documento de identidade com foto e originais de laudos, atestados e prontuários médicos, bem como laudos de exames médicos;- Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem;- Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.- A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados.Sobre o exame pericial- O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação.- O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial.- Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada.- O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial.- O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica.
10/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JUVERCINO DIAS DE AMORIM <br/> Data: 27/06/2025 às 10:30. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º andar, sala
04/06/2025 16:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC02F para CEPCACJA-ES)
04/06/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:25

Juntada de Petição
07/04/2025 13:18

Juntada de Petição
07/04/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/04/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 17:22

Não Concedida a tutela provisória
26/03/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 17:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/03/2025 11:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001548-52.2018.4.02.5108

Caixa Economica Federal - Cef

Hamilton Marinho de Barros

Advogado: Mateus Pereira Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5086131-78.2024.4.02.5101

Mardones da Costa Flores Sobrinho

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Marcelo Isac Ramos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002583-53.2023.4.02.5114

Zeloni de Sousa Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005643-02.2025.4.02.5102

Alexandre Jose dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliano Albuquerque Campos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017854-73.2025.4.02.5101

Joao Batista Vieira de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2025 17:13

Exibir Processo