03/09/2025 14:56

Baixa Definitiva
03/09/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007670-67.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MOACIR MODESTO PIMENTAADVOGADO(A): Ingrid de Carvalho (OAB ES022363)ADVOGADO(A): Ingrid de CarvalhoATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159763-85.2025.4.02.9666/TRF (MOACIR MODESTO PIMENTA)
13/08/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 09:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 16:16

Intimado em Secretaria
12/08/2025 16:16

Juntada de Certidão
11/08/2025 10:54

Juntada de Petição
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-72 processada no TRF2 com o no. 51597638520254029666/TRF (INGRID DE CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-72 processada no TRF2 com o no. 51597638520254029666/TRF (MOACIR MODESTO PIMENTA)
29/07/2025 16:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-72
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 16:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-72
27/06/2025 11:04

Juntada de Petição
27/06/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007670-67.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: MOACIR MODESTO PIMENTAADVOGADO(A): Ingrid de Carvalho (OAB ES022363) DESPACHO/DECISÃO Diante do ACORDO homologado com valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro do escritório nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)1.

Com o retorno, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e do(a) advogado(a), quando houver juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:30

Despacho
26/06/2025 02:06

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 02:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 02:06

Transitado em Julgado
25/06/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007670-67.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MOACIR MODESTO PIMENTAADVOGADO(A): Ingrid de Carvalho (OAB ES022363)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
16/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/06/2025 13:22

Homologada a Transação
13/06/2025 17:25

Conclusos para julgamento
13/06/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007670-67.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MOACIR MODESTO PIMENTAADVOGADO(A): Ingrid de Carvalho (OAB ES022363) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
28/05/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 21:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 21:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:25

Determinada a intimação
05/05/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/05/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/04/2025 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2025 10:01

Despacho
23/04/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/03/2025 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 08:26

Despacho
26/03/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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