14/09/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/09/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/09/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012646-42.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: SOLANGE DE ARAUJO BOTELHOADVOGADO(A): ROBERTA PEREIRA RAMOS (OAB RJ216341)ADVOGADO(A): RENATA CRISTINA DA SILVA RAMOS LIMA (OAB RJ244091) DESPACHO/DECISÃO I – Intime-se a CEAB/DJ para que informe se há habilitados à pensão por morte instituída por Antônio Araújo de Sousa Bazílio (CPF *79.***.*48-87).

Prazo: 5 dias.

II - À parte autora para que apresente o rol de testemunhas, até o máximo de três, contendo, se possível, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho, nos termos do art. 34 da Lei 9.099/95.

III - Após, venham conclusos para designação de audiência.
03/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
03/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:56

Despacho
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 22:08

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 18:14

Redistribuído por sorteio - (RJNIT04F para RJNIT03S)
28/07/2025 15:42

Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 05/08/2025 16:00. Refer. Evento 32
28/07/2025 15:42

Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 05/08/2025 16:00. Refer. Evento 18
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012646-42.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: SOLANGE DE ARAUJO BOTELHOADVOGADO(A): ROBERTA PEREIRA RAMOS (OAB RJ216341)ADVOGADO(A): RENATA CRISTINA DA SILVA RAMOS LIMA (OAB RJ244091) DESPACHO/DECISÃO Declaro minha suspeição, nos termos do art. 145, §1º, do CPC, por motivo de foro íntimo, para julgar a presente ação.

Sendo assim, cancelo a audiência designada para o dia 05/08/2025 e determino a redistribuição dos autos, na forma do art. 98 c/c art. 271 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.
21/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 15:35

Decisão interlocutória
17/07/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 11:28

Juntada de Petição
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012646-42.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: SOLANGE DE ARAUJO BOTELHOADVOGADO(A): ROBERTA PEREIRA RAMOS (OAB RJ216341)ADVOGADO(A): RENATA CRISTINA DA SILVA RAMOS LIMA (OAB RJ244091) DESPACHO/DECISÃO Designo a audiência de instrução para o dia 05 de agosto de 2015, às 16 horas, a ser realizada eletronicamente através da plataforma Zoom Meetings, onde serão ouvidas a autora, em depoimento pessoal, e apenas três testemunhas dentre as arroladas no evento 09, nos termos do art. 34 da lei n. 9.099/95. Intimem-se as partes para ciência do endereço eletrônico de acesso à sala de audiências virtual: 4a.

Vara Federal de Niterói está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: 5012646-42.2024.4.02.5102 Horário: 5 ago. 2025 04:00 da tarde São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*96.***.*64-03?pwd=vxOaHbfeO98QYAvBjuWXiUcoGAOl42.1 ID da reunião: 896 4196 4903 Senha: 189786 Ressalto que cabe ao advogado da parte autora informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).

Determino ainda que, até a data da audiência, sejam apresentadas pela autora provas adicionais da união estável, contemporâneas aos fatos e produzidas no período de 24 (vinte e quatro) meses anteriores à data do óbito, em especial, contas de consumo, documentos bancários, comprovantes de residência, fotos, notas fiscais, declarações de Imposto de Renda (de titularidade da autora e do segurado) referentes ao ano-calendário anterior ao ano do óbito do segurado (às quais deverá ser atribuído sigilo nível 1) ou outros documentos que comprovem as suas alegações.
12/06/2025 12:05

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 05/08/2025 16:00
12/06/2025 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 00:50

Decisão interlocutória
01/05/2025 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/05/2025 04:15

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
30/04/2025 20:08

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 14:01

Juntada de Petição
01/02/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 6
17/12/2024 23:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 22:38

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2024 13:54

Juntada de Petição
04/12/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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