21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001362-94.2025.4.02.5104/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTAUTOR: JOSE MARIA VIANAADVOGADO(A): RICARDO MARCELINO GUILHERME (OAB RJ218493)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 18/08/2025 - CONTESTAÇÃO
19/08/2025 03:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 19:02

Determinada a citação
27/06/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001362-94.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: JOSE MARIA VIANAADVOGADO(A): RICARDO MARCELINO GUILHERME (OAB RJ218493) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária, pelo rito do procedimento comum, proposta por JOSE MARIA VIANA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual requer, inclusive em sede de tutela antecipada, a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 228.037.113-2), o pagamento das parcelas atrasadas desde 09/11/2024 e indenização por danos morais.

A parte autora juntou cópia de processo administrativo (evento 01 – PROCADM11 e 12), no qual o pedido de concessão de aposentadoria foi indeferido por não completar os requisitos para o benefício. Inicialmente, DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 c/c o art. 99, §3º, ambos do CPC, tendo em vista a declaração de hipossuficiência apresentada.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar tabela com discriminação dos vínculos reconhecidos pelo INSS e dos vínculos sobre os quais haja controvérsia, com a contagem total do tempo que entende fazer jus.

Com o cumprimento da determinação, retornem-me os autos conclusos.
12/06/2025 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 00:50

Determinada a intimação
12/04/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/03/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:24

Despacho
11/03/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 09:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05S para RJNIT04S)
05/03/2025 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008588-93.2024.4.02.5102

Celia de Jesus Ribeiro de Azeredo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 09:50

Exibir Processo

Processo nº 5000578-51.2024.4.02.5105

Alessandra Souza Macedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2024 18:26

Exibir Processo

Processo nº 5005388-75.2024.4.02.5006

Jose Mario Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 05:53

Exibir Processo

Processo nº 5001568-91.2024.4.02.5121

Claudia Neves Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025096-83.2025.4.02.5101

Elaine Machado Rocha

Administrador Regional - Instituto Nacio...

Advogado: Camila Santos Bezerra da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo