12/09/2025 10:32

Baixa Definitiva
12/09/2025 10:31

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003150-95.2025.4.02.5120/RJAUTOR: ELENILDO PEQUENO DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral (concessão de beneficio assistencial de prestação continuada), ex vi do art. 487, inciso I do CPC.
18/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:50

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 08:09

Conclusos para julgamento
15/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 11:49

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INIC 9 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 17/04/2025 17:13:50
08/08/2025 11:49

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PROC 1 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 17/04/2025 17:13:50
07/08/2025 17:07

Despacho
07/08/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/08/2025 09:38

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/08/2025 08:03

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003150-95.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ELENILDO PEQUENO DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista às partes do laudo pericial e da constatação das condições socioeconômicas (28.1 / 24.2 / 24.1 / 24.3), pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, dê-se vista à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, os autos seguirão conclusos para sentença.
30/07/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 15:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-IG para RJNIG05F)
29/07/2025 15:03

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/07/2025 14:56

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 14
26/07/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 13:10

Intimado em Secretaria
22/07/2025 13:10

Juntada de Certidão
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/06/2025 17:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003150-95.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ELENILDO PEQUENO DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
19/05/2025 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 08:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELENILDO PEQUENO DA SILVA <br/> Data: 23/06/2025 às 16:40. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES
16/05/2025 08:26

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:19

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05F para CEPERJB-IG)
15/05/2025 12:59

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/05/2025 11:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 14/05/2025 10:48:58)
14/05/2025 10:54

Juntada de Certidão
14/05/2025 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/05/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:38

Determinada a emenda à inicial
25/04/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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