19/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
19/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010634-44.2023.4.02.5117/RJ EMBARGANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da Colenda 3ª Turma Especializada do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (processo 5010634-44.2023.4.02.5117/TRF2, evento 27, RELVOTO1) e do embargante (evento 70, PET1), determino a suspensão do feito pelo prazo de 6 meses.

Após, intime-se o embargante para se manifestar sobre o que entender cabível. Intimem-se.
18/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 16:31

Determinada a intimação
15/09/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010634-44.2023.4.02.5117/RJ EMBARGANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA DESPACHO/DECISÃO Intime-se o embargante, pelo prazo de 20 dias, para ciência do disposto no processo 5010634-44.2023.4.02.5117/TRF2, evento 27, ACOR2 e para se manifestar sobre o que entender cabível: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, deferir a justiça gratuita pleiteada e dar parcial provimento à apelação, nos termos do voto do Relator, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Após, voltem os autos conclusos.
08/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:51

Determinada a intimação
08/08/2025 08:06

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 08:06

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 14:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50106344420234025117/TRF2
28/01/2025 15:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2
28/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/01/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/12/2024 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:18

Recebido o recurso de Apelação
30/10/2024 23:03

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
14/10/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/10/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2024 21:42

Conclusos para julgamento
12/08/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 37
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/07/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 18:08

Determinada a intimação
25/07/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/07/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/07/2024 15:44

Juntada de Petição
11/07/2024 16:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000806-66.2010.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27
10/07/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 20:05

Julgado improcedente o pedido
13/03/2024 15:49

Conclusos para julgamento
09/03/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/03/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/02/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/02/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:59

Determinada a intimação
26/01/2024 21:50

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/12/2023 11:26

Juntada de Certidão
11/12/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 12:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
07/12/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/12/2023 19:02

Juntada de Petição
08/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/10/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023 14:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000806-66.2010.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
09/10/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2023 16:18

Determinada a citação
29/09/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 16:38

Distribuído por dependência - Número: 00008066620104025117/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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